Quantas pessoas trabalham junto contigo? Muitas, e aposto que são bem diferentes umas das outras. O importante é que o ambiente de trabalho deve ser um local de convivência e realização profissional, de crescimento, pessoal e, quem sabe, para ter novos amigos. Mas este ambiente diverso pode ser cenário para atitudes erradas, muito erradas, que envolvam violência, assédio moral e sexual. Esses crimes afetam principalmente as mulheres, que já enfrentam inúmeros desafios no mercado de trabalho.
Chegou a hora de falarmos sobre isso!
Antes de mais nada, a RH NOSSA vai convocar todos seus colaboradores para uma palestra sobre este assunto no dia 17 de outubro de 2023, na ABBA, em Curitiba. O tema em questão será “Abuso Moral e Sexual: Consequências Jurídicas e Emocionais”, um assunto de extrema importância para o nosso ambiente de trabalho e para a sociedade.
Estarão presentes as palestrantes Carolina Cavalcanti de Oliveira, formada em administração e Direito, pós-graduada em Gestão de Pessoas e Direito trabalhista e Previdenciária e sócia da 3S Consulting Treinamentos, e sua sócia Tamara Coraiólla Corrêa, advogada trabalhista empresarial, formada há oito anos pela PUCPR e especialista em Direito Corporativo.
Agora, sim, falemos sobre este assunto espinhoso para muitos, mas que deve estar presente sempre!
O assédio sexual é definido pelo Código Penal como uma forma de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual” usando de sua condição hierárquica no trabalho. O assédio moral também é uma forma de violência no trabalho e pode ser considerado crime, desde a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4742/2001, em 2019.
As consequências do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho podem ser graves e duradouros, tanto para a vítima quanto para a organização. Para a vítima, o assédio pode levar a diversos problemas de saúde, como ansiedade, depressão e distúrbios do sono, entre outros. Além disso, pode afetar a autoestima, a motivação e a produtividade no trabalho. Para a empresa, as consequências incluem a perda de talentos, a diminuição do engajamento e da produtividade dos funcionários.
O que entra nessa conta?
Bem, estamos falando sobre conversas indesejadas e indelicadas sobre sexo, piadas com este mesmo teor, gestos descaradamente sensualizados, aquele contato físico não desejado, alguém se aproximar muito com outras intenções, mandar indiretas, fazer ameaça ou chantagem para obter vantagens sexuais, atormentar uma pessoa que CLARAMENTE não quer marar um encontro e – nos casos mais descarados – pedir favores sexuais em troca de algum tipo de vantagem no ambiente de trabalho.
O combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é uma responsabilidade de todos. Em casos de assédio, é muito importante romper o silêncio e buscar ajuda – mesmo que para você não seja algo tão relevante, acredite que é, e outras pessoas podem passar pela mesma situação e com a mesma pessoa.
Para as vítimas, aqui estão algumas ações importantes:
– Anote detalhadamente todas as situações de assédio, com referência a data, horário, local, nome do agressor, nome de testemunhas, descrição dos fatos e o que mais for possível.
– Compartilhe a situação com colegas de trabalho ou superiores hierárquicos de confiança.
– Denuncie situações de assédio ao time de RH e aos órgãos competentes.
Para as empresas, atenção!
É fundamental criar políticas claras de combate ao assédio moral e sexual e que os funcionários sejam treinados para identificar e denunciar essas práticas. Isso tem nome: compliance!
As empresas que omitirem ajuda são coadjuvantes nestas situações criminosas. Portanto, elas devem estar preparadas para lidar com denúncias de assédio de forma séria e rápida – incluindo apoio às vítimas e aplicando medidas disciplinares contra os agressores.
Assédio moral e sexual são crimes que violam direitos fundamentais. Precisam ser combatidos com urgência.
Para finalizar: não é não. Local de trabalho não é palco para crimes!
