Recentemente foi aprovada a medida provisória do Programa Verde Amarelo, pensando na geração de empregos para jovens. Dentre os diversos pontos trabalhistas, está a regulamentação do trabalho aos domingos e feriados.
A medida entende que todos os trabalhadores poderão trabalhar aos domingos quando demandados pelos empregadores, sendo que:
-Devem ter folga em pelo menos um domingo a cada quatro para setores de comércio e serviço e
-Um domingo a cada sete, para quem trabalha na indústria.
Além do domingo, a medida provisória autoriza o trabalho aos feriados.
O que pode mudar para 2020?
O texto prevê que as horas trabalhadas nos domingos e feriados deverão ser remuneradas em dobro, salvo quando os empregadores determinem outro dia de folga compensatória. Com esta iniciativa, o Governo tem previsão da criação de 500 mil empregos até 2022.
Trabalho nos bancos
Ouro detalhe dessa MP é a inclusão do trabalho aos sábados nos bancos, estabelecendo a jornada diária de seis horas de trabalho vale apenas para os bancários que trabalham nos caixas em atendimento ao público. Para os demais trabalhadores das instituições financeiras, a jornada ordinária é de oito horas.
Vale lembrar que esta é uma medida provisória, ou seja, as regras já estão em vigor, porém, precisarão passar por votações na Câmara e no Senado em um futuro próximo.
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